TERMOS DE USO

 

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TERMOS DE USO E AVISOS

Primeira Publicação: junho de 2002.

Última atualização: agosto de 2004.

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CONTA DE ASSOCIADO, SENHA E SEGURANÇA

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  • Difamar, ofender, perturbar a tranqüilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros (tais como direitos à privacidade e à publicidade).

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  • Publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentive discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade, ou que insulte as vítimas de crimes contra a humanidade ao contestar a existência de tais crimes.

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  • Usar quaisquer materiais ou informações, incluindo imagens ou fotografias, disponibilizados pelos Site/Serviços do FALHA NOSSA.COM, de modo a infringir quaisquer direitos autorais, marcas registradas, patentes, sigilos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros.

  • Carregar ou encaminhar arquivos que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento, arquivos corrompidos ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam danificar a operação de outros computadores ou a propriedade de terceiros.

  • Usar metabuscas em marcas dos sites da Web.

  • Anunciar ou oferecer para venda ou compra bens ou serviços com finalidade comercial, a menos que o Serviço de comunicação permita especificamente tais mensagens.

  • Fazer download de qualquer arquivo postado por outro usuário de um Serviço de comunicação que você sabe, ou racionalmente deveria saber, que não pode ser legalmente distribuído em tal situação.

  • Falsificar ou excluir quaisquer atribuições a autores, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações de propriedade ou etiquetas da origem ou fonte de software ou outro material contido em um arquivo carregado.

  • Restringir ou impedir qualquer outro usuário de usar e desfrutar dos Serviços de comunicação.

  • Violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de comunicação.

  • Obter ou de outra forma coletar informações a respeito de outros, inclusive endereços de e-mail.

  • Violar quaisquer legislações ou regulamentos.

  • Criar falsa identidade com a finalidade de enganar outras pessoas. Informamos que o SITE FALHANOSSA.COM possui apenas 05 (cinco) endereços de e-mail com a terminação @falhanossa.com, sendo eles iniciados com: andre, cesar, contato, comercial e falhanossa. Nenhum outro endereço eletrônico de e-mail com inicias diferentes destas pertence ao SITE FALHANOSSA.COM, e não é de responsabilidade deste quaisquer tipo de mensagens enviadas por estes. Cabe única e exclusivamente ao recebedor identificar a origem e aceitar ou não o seu recebimento. De qualquer forma alertamos que o uso indevido de identidade de outrem não autorizada, constitui-se crime, podendo seus infratores serem punidos legalmente.

  • Usar, fazer download ou de outra forma copiar ou fornecer (de forma remunerada ou não) para uma pessoa física ou jurídica qualquer diretório, pasta ou arquivo de um Site/Serviço do FALHA NOSSA.COM ou de outros usuários, ou informações de uso ou qualquer de suas partes.

O FALHA NOSSA.COM não tem obrigação de monitorar os Serviços de comunicação. Entretanto, o FALHA NOSSA.COM reserva-se o direito de analisar os materiais postados em um Serviço de comunicação e remover quaisquer materiais a seu critério. O FALHA NOSSA.COM reserva-se o direito de cancelar o seu acesso a qualquer ou a todos os Serviços de comunicação a qualquer momento, sem aviso, por qualquer motivo.

O FALHA NOSSA.COM reserva-se o direito de divulgar qualquer informação que julgue necessária para cumprir qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental, ou editar, recusar-se a postar ou remover quaisquer informações ou materiais, parcialmente ou no todo, a critério da FALHA NOSSA.COM.

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Os materiais carregados em um Serviço de comunicação podem estar sujeitos às limitações publicadas de uso, reprodução e/ou disseminação, você é responsável por aderir a tais limitações ao realizar o download dos materiais.

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IDIOMA

É da vontade expressa das partes que este acordo e todos os documentos relacionados sejam redigidos em português- Brasil.  

GERAL

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COMPRAS

Todas as compras feitas neste site só serão confirmadas após o recebimento do pagamento integral. As entregas das respectivas compras serão feitas sempre de acordo com o especificado no Site do FALHANOSSA.COM, os demais casos serão analisados sempre tomando-se como base o especificado no Site. Os produtos oferecidos por terceiros e que estiverem no site do FALHANOSSA.COM serão de responsabilidade das empresas que estiverem oferecendo os seus produtos, para isto o o Site do FALHANOSSA.COM fornece links de comerciantes, entretanto, cada comerciante individual participante do Site/Serviços do FALHANOSSA.COM é responsável por definir e explicar suas políticas individuais de remessa, devolução, segurança e outras políticas aplicáveis para compra em suas lojas e de seus produtos. O Site do FALHANOSSA.COM não garante nem endossa qualquer produto ou serviço vendido por um comerciante, tampouco tem obrigação ou responsabilidade com relação à qualidade ou desempenho de qualquer produto ou serviço vendido a você por qualquer comerciante. A compra de qualquer produto ou serviço de um comerciante no Site do FALHANOSSA.COM é uma transação exclusiva entre você e aquele comerciante e qualquer questão ou controvérsia que você possa ter sobre qualquer produto ou serviço deve ser encaminhada diretamente para o comerciante responsável. O Site do FALHANOSSA.COM não tem responsabilidade, obrigação ou relação com qualquer comerciante.

Você é responsável por pagar a quantia total devida pela sua compra, incluindo os impostos tributáveis, as despesas de envio e outros encargos cobrados pelo comerciante. Com relação aos impostos tributáveis, o comerciante o avisará logo após sobre o valor exato do imposto devido referente à sua compra. O Site do FALHANOSSA.COM não tem qualquer responsabilidade por erros de cálculo ou omissão de um comerciante dos impostos tributáveis sobre qualquer venda.

Você afirma e garante ter pelo menos 18 anos e possuir o direito contratual de usar os serviços do Site do FALHANOSSA.COM de acordo com os termos estabelecidos e políticas de uso. Você concorda em supervisionar o uso, e é responsável pelas ações de menores que usam o seu computador e/ou conta de registro para acessar o Site do FALHANOSSA.COM.

Taxas; pagamento

O FALHANOSSA.COM reserva-se o direito de cobrar taxas de cadastro para determinadas listas, bem como tarifas sobre transações com base em determinadas transações concluídas por meio dos Serviços. O FALHANOSSA.COM reserva-se o direito de alterar toda e qualquer taxa, ocasionalmente, sem aviso. 

Você será totalmente responsável por todos os encargos, taxas, obrigações, impostos e tributações provenientes do uso dos Serviços.

É sua responsabilidade determinar se a compra ou venda de qualquer item cadastrado é autorizada por lei, estatuto ou regulamento. Sem limitação, os seguintes itens não podem ser vendidos ou oferecidos para venda no Site do FALHANOSSA.COM, armas de fogo, explosivos e munição; bebidas alcoólicas; produtos derivados de tabaco; comida que não seja empacotada ou que não esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis a consumidores por comerciantes; substâncias farmacêuticas e controladas; mercadorias falsificadas, pirateadas ou roubadas; software falsificado, pirateado ou não-autorizado, incluindo cópias de backup sem licença, beta ou de pré-lançamento, software de edição acadêmica licenciado exclusivamente para uso de instituições educacionais e outros usuários, software de "preenchimento" ou outro software não destinado a distribuição pública geral, cópias instaladas em discos rígidos de hardware sem autorização ou software não incluído no hardware comprado; quaisquer mercadorias que infrinjam ou, de alguma forma, violem os direitos de outras pessoas, incluindo copyright, patente, marca registrada ou direitos de publicidade ou privacidade; mercadorias que sejam, a critério do FALHANOSSA.COM, indecentes, obscenas ou pornográficas; material Nazifachista; títulos registrados ou não; mercadorias as quais você não tenha o direito de vender; mercadorias descritas de maneira enganosa ou que não existam de fato; mercadorias que, se vendidas pelos Serviços, farão com que o FALHANOSSA.COM viole qualquer lei, estatuto ou regulamento.

O FALHANOSSA.COM reserva-se o direito de cancelar qualquer atividade feita no Site do FALHANOSSA.COM a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem causa, e reserva-se o direito de proibir ou restringir o acesso aos Serviços de qualquer pessoa a qualquer momento, com ou sem causa.

PROMOÇÕES

Os regulamentos das promoções que houverem no Site FALHANOSSA.COM serão sempre anexadas a promoção em questão. O não cumprimento deste elimina automaticamente os participantes da participação da promoção em questão. Os vencedores ou ganhadores das promoções terão seus nomes e cidades/estados afixados na página da própria promoção. O Site FALHANOSSA.COM reserva-se o direito de cancelar qualquer promoção existente no site sem que seja necessário qualquer aviso prévio, não se responsabilizando portanto por qualquer expectativa do participante, por qualquer motivo, com ou sem causa, e reserva-se o direito de proibir ou restringir o acesso ás promoções de qualquer pessoa a qualquer momento, com ou sem causa.

No caso de sorteios, prêmios, brindes oferecidos pelo Site do FALHA NOSSA.COM, a responsabilidade pela entrega será feita única e exclusivamente pelas empresas que estiverem oferecendo os itens, ou conforme descritos nos regulamentos das respectivas promoções. No caso específico do SITE FALHANOSSA.COM fazer a entrega de brindes sorteados ou encaminhados pelo site, caberá responsabilidade apenas paro o ato de envio, depois disto a responsabilidade de entrega será única e exclusiva do órgão usado para tal fim. O SITE FALHANOSSA.COM tem contrato com a Agência Derosso dos Correios, localizada em Curitiba/PR para este tipo de procedimento, não cabendo reclamação ao SITE FALHANOSSA.COM  a não chegada ou recebimento da encomenda no endereço fornecido pelo participante deste site.

FIGURAS E IMAGENS

Além da garantia e da declaração estabelecidas nestes Termos de Uso, postando uma submissão que contenha imagens, fotografias ou que sejam de qualquer forma gráficas em parte ou na sua totalidade ("Fotos"), você garante e declara que (a) você é o proprietário do direito autoral de tal Foto ou que o proprietário do direito autoral de tal Foto concedeu a você a permissão para utilizá-la ou qualquer conteúdo e/ou imagens contidos em tal Foto, consistentes com a maneira e o objetivo de seu uso e, de outro modo, permitidos pelos Termos de Uso e pelo Site do FALHANOSSA.COM, (b) você tem os direitos necessários para conceder as licenças e sub-licenças descritas nestes Termos de Uso e (c) que cada pessoa representada em tal Foto, se existente, deu o consentimento do uso da mesma como estabelecido nos Termos de Uso, incluindo, como exemplo e não como limitação, a distribuição, a exibição pública e a reprodução de tal Foto. Ao postar uma Foto, você está concedendo (a) a todos os participantes do Site do FALHANOSSA.COM , (b) ao público em geral (Foto disponível em qualquer lugar no Site do FALHANOSSA.COM, que visitam o site, permanecendo em vigor todas as regras estabelecidas nestes Termos de Uso, permissão para utilizar a sua Foto, conforme permitido pelos Termos de Uso, incluindo, como exemplo e não como limitação, o download, a impressão e a preparação de impressos e presentes que incluam tal Foto) e incluindo, mas sem limitação, uma licença mundial não exclusiva e livre de royalties para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a sua Foto sem ter o seu nome anexado a ela e o direito de sub-licenciar tais direitos a qualquer fornecedor do Site do FALHANOSSA.COM. As licenças concedidas para uma Foto terminarão no momento em que você remover completamente tal Foto do Site do FALHANOSSA.COM, ou que fizer solicitação por escrita para tal ação, desde que tal cancelamento não afete quaisquer licenças concedidas para tal Foto antes da sua total remoção. Nenhuma quantia será paga com relação ao uso de sua Foto. As fotos disponibilizadas neste site só poderão ser utilizadas com a autorização por escrito do FALHANOSSA.COM ou dos seus respectivos proprietários. Não é permitido e nem será aceito a divulgação de material obsceno que inclua principalmente pedofilia, drogas ou que incentive qualquer ato de agressão. É estipulado neste, que a cópia parcial ou integral de páginas do site FALHANOSSA.COM é crime, podendo o seu agressor responder criminalmente pelo seu ato. Não é permitido divulgar ou copiar as informações aqui contidas sem autorização. Para tal segurança alguns códigos foram colocados no material disponibilizado para garantir a comprovação do ato de cópia, ou utilização sem autorização por escrito. Todas as imagens disponibilizadas no Site FLHANOSSA.COM tem como única finalidade, a divulgação da referida. Se mesmo assim o proprietário de tal imagem julgar necessário a retirada da mesma do Site FALHANOSSA.COM, o pedido pode ser feito para qualquer endereço de e-mail com terminação @falhanossa.com, e a retirada ocorrerá num prazo mínimo de 30(trinta) dias após o recebimento da postagem.

Conforme a lei 9.610 de 1998, Lei de Direitos Autorais, ("LDA") deixa claramente taxativo no caput de seu artigo 29 onde submete à "prévia e expressa" autorização do autor a utilização da obra por quaisquer modalidades, e à referida utilização fornece, ainda, em seus incisos, exemplos pertinentes aos casos de contrafação no ciberespaço: a reprodução parcial ou integral. São obras autorais protegidas. É conferido o status de "autor" àquele que cria, por esforço próprio, sendo identificado pela aposição de seu nome à obra ou pelo conjunto de particularidades intrínsecas que, juntas ou separadas, confirmem inegavelmente a propriedade intelectual. Proveniente deste fato, torna-se terminantemente proibida a cópia parcial ou total de textos, imagens, comentários, artigos, fotos, e-mails, e  quaisquer outros artigos publicados no Site FALHANOSSA.COM  e .COM.BR sem a devida permissão por escrito para tal, conforme descrito acima. Os infratores poderão ser processados de acordo com a lei, e responderão criminalmente por seu ato. Todas as informações enviadas ao Site FALHANOSSA.COM é de responsabilidade única e exclusiva do seu emitente, que automaticamente autoriza o seu uso, cujo nome pode estar creditado após a informação, e que se torna propriedade do Site FALHANOSSA.COM após o recebimento no servidor do Site FALHANOSSA.COM.

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